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Blog – Editorial

Longe do ideal

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Organizações sociais (OSs) parceiras da prefeitura carioca e do Estado do Rio de Janeiro têm proporcionado muitas oportunidades de trabalho na área da saúde pública, na maioria dos casos de forma democrática, por meio de seleções suficientemente divulgadas e com critérios objetivos.

Somente na semana passada, três dessas organizações ofereciam 666 vagas, mais cadastro de reserva, em cargos de todos os níveis de escolaridade, para atuação em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no Saúde da Família, entre outros programas. A população agradece, e pede mais recursos humanos e materiais para o setor.

Mas o quadro está longe do ideal, pois o avanço dessas instituições - rotuladas como “sem fins lucrativos”, às vezes apenas só na teoria, para driblar a exigência de concorrência – resulta na drástica redução do quadro de servidores estáveis, o mais adequado à saúde pública, por proporcionar a estabilidade que permite independência e ”botar a boca no trombone” contra os maus gestores públicos.

Os concursos para estatutários não ocorrem com a frequência necessária, nem para as vagas indispensáveis. Além disso, as condições de trabalho e salariais são precárias, e falta um plano de cargos atrativo, provocando grande evasão de profissionais experientes.

De 2011 a maio deste ano, 632 médicos concursados pediram demissão na Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro. Entre eles, 107 pediatras e 95 ginecologistas. Por seu turno, os médicos peritos decidiram cruzar os braços por três dias, exigindo aumento de 30% e concurso, pois estão sobrecarregados.

As OSs pagam mais que o governo – com dinheiro que sai dos cofres públicos -, mas contratam pela CLT, portanto, sem estabilidade, e ”tiram o couro” dos funcionários, razão da alta rotatividade e do desinteresse dos profissionais mais qualificados. E sua atuação, até agora, não apresenta os resultados prometidos.

Escrito por folha.dirigida

22/07/2014 às 10:37

Publicado em Rio de Janeiro

Falta decisão

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Mudanças no Departamento Jurídico da Polícia Civil do Rio de Janeiro são a desculpa da vez para a corporação não dar a partida em direção à recomposição do quadro de papiloscopistas, abrindo o concurso há anos necessário.

A última seleção para o cargo ocorreu no distante 2002. Em 2007 foi constatada a significativa carência de 100 servidores, e é com base nesse levantamento defasado que o concurso está programado. Por essa
razão, cogita-se a ampliação das vagas – que seria muito bem vinda -, como ocorreu nos cargos de investigador e oficial de cartório.

O concurso para papiloscopista foi anunciado em julho do ano passado. A Academia de Polícia já providenciou o edital, e o organizador - IBFC, o instituto que fez as seleções para perito criminal e oficial
de cartório – está escolhido desde agosto de 2013, mas a publicação das normas e a abertura das inscrições foi adiada várias vezes.

Trata-se de situação preocupante, pois a segurança pública continua sendo a preocupação número um dos cidadãos de bem, e deveria ser das autoridades também. Essa demora é incompatível com a urgência do caso e com a prioritaríssima área da segurança pública, da qual dependem todas as outras.

Se a atual desculpa tem fundamento, não se sabe. O fato é que, quando há interesse político, as coisas acontecem rapidamente. As barreiras são facilmente transpostas. Os recursos humanos e financeiros aparecem, como aconteceu, por exemplo, durante a Copa do Mundo da Fifa.

Em uma cidade em que se mata impiedosamente em plena luz do dia pelo ’crime’ de sair do banco com dinheiro, segurança pública é questão de sobrevivência. Vivemos uma verdadeira guerra.

 

Escrito por folha.dirigida

22/07/2014 às 10:31

Publicado em Rio de Janeiro

DPU atraente

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Está a caminho uma ótima oportunidade de conquistar um emprego público federal estável: a oficialização da escolha do Cespe/UnB, sem licitação, para organizar o concurso da área de apoio da Defensoria Pública da União (DPU) significa que o edital será publicado em breve. É hora, portanto, de intensificar o estudo, pois chances dessa natureza costumam ser muito disputadas.

Essa preparação anterior à publicação do programa é essencial, e facilitada pela escolha de uma organizadora de grande porte e tradicional, que mantém constante o modelo de questões e de abordagem dos temas, além de possuir grande acervo de provas para orientação, nessa e em áreas semelhantes. Aliás, o Cespe também organizou o concurso anterior, de 2010.

Mesmo sendo para cadastro de reserva, o concurso da DPU desperta grande interesse, pois será para todas as capitais, e a instituição conta com quadro de pessoal altamente insuficiente. A validade da seleção, de dois anos, podendo chegar a quatro, e a instalação de novas Defensorias pelo país apontam a possibilidade de aproveitamento de muitos aprovados.

O cargo de agente administrativo, que exige apenas o antigo 2º grau - nível a cada dia com menos boas oportunidades -, proporciona remuneração inicial de R$3.191, e a taxa, de R$70, é razoável. Para analista técnico administrativo, abrangendo todas as graduações, a taxa é de R$100, e a remuneração inicial, de R$4.620.

Oportunidades como essas têm de ser agarradas por quem deseja fazer carreira a serviço do público, assegurando um futuro promissor.

Escrito por folha.dirigida

17/07/2014 às 10:39

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Copa das copas

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Encerrada a Copa do Mundo, com saldo positivo, principalmente nos campos da organização, da segurança e da hospitalidade – ganhamos da Fifa nota 9,25, ligeiramente superior à do evento anterior, na África do Sul -, começa o campeonato mais importante dos brasileiros, para o qual precisam informar-se e mobilizar-se com o mesmo entusiasmo com que torceram pela seleção nacional: a corrida eleitoral.

A campanha está nas ruas, e ganhará força a partir de 19 de agosto, quando começa o horário político eleitoral no rádio e na TV. Até outubro há tempo suficiente para analisar cuidadosamente os muitos candidatos, com matizes políticas e propostas as mais diversas, para que o voto seja consciente, beneficiando todos os cidadãos e contribuindo para o progresso do país.

Não tem direito a choramingar depois, reclamando do “governo que não faz nada”, quem não se informa sobre o passado dos postulantes aos cargos públicos (atenção especial ao fichas-sujas), não avalia as alianças e os compromissos políticos dos candidatos nem estuda suas promessas, verificando se elas são viáveis, principalmente no quesito orçamentário.

Essa providência é essencial, não apenas quanto ao futuro presidente da República, mas também no que diz respeito ao Legislativo e ao Executivo estadual. Afinal, é o nosso futuro que está em jogo. Interesses pessoais e político-partidários, nessa área, têm de ser jogados para escanteio.

São muitos os desafios que o Brasil precisa vencer, entre eles a retomada do crescimento econômico, o saneamento básico, a habitação digna, o transporte, a educação e a saúde de qualidade, a desburocratização, a redução da corrupção, as reformas federativa e política, a valorização dos servidores públicos, a redução da inflação, da carga tributária e dos custos do Estado etc.

Para comandar esses processos são necessárias pessoas íntegras, altamente capacitadas e dispostas a contrariar interesses, com amplo apoio popular e legislativo, além de independência. Precisamos ganhar essa copa.

Escrito por folha.dirigida

17/07/2014 às 10:35

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Concurso inédito

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Mais um concurso inédito está para acontecer, fazendo justiça a uma instituição que tem grande responsabilidade social e muitas carências - a Fundação Santa Cabrini. Em 37 anos de história, será a primeira seleção democrática para essa instituição da administração indireta estadual, recém-fortalecida com novo plano de cargos e salários, que valoriza a qualificação.

Para recuperar e reinserir os apenados na sociedade – essa é a função da reclusão, em tese – é preciso tratar internos e egressos com dignidade e dar-lhes oportunidades de educação, de profissionalização e de trabalho, dentro e fora das unidades carcerárias. É disso que cuida a fundação, em parceria com outras instituições públicas, como a Faetec e o Senai.

Como é possível que uma fundação dessa importância tenha ficado tanto tempo sem concursos é um mistério, mas o essencial é que, agora, começa o resgate.

A depender do presidente Jaime Melo, o edital do concurso da Fundação Santa Cabrini, com 153 vagas, será publicado já no mês que vem, marcando provas em novembro, para que os novos funcionários possam ser contratados no início do próximo ano – antes seria impossível, por conta da legislação eleitoral. Tomara que não haja percalços para que essa agenda seja cumprida.

O concurso promete grande concorrência, principalmente no cargo de agente administrativo (60 vagas de nível médio), que proporciona remuneração inicial de R$2.005. Haverá ainda oportunidades nos níveis técnico e superior, com ganhos de até R$5.146. Também são atrativos a validade da seleção, de dois anos, durante os quais podem surgir novas vagas; e o local de trabalho, de fácil acesso, no Largo do Machado, Zona Sul do Rio.

Atualmente, 2 mil presos trabalham, reduzindo a reincidência, mas muitos outros poderão ter esse benefício se a Fundação Santa Cabrini tiver as suas demandas atendidas.

Escrito por folha.dirigida

15/07/2014 às 9:48

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Sem obstáculos

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O Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) do Rio de Janeiro e a organizadora Funcab precisam envidar todos os esforços para que a substituição dos funcionários irregulares não seja adiada mais uma vez. Para isso é preciso que o edital do concurso para 583 vagas seja divulgado o mais rápido possível, sem ultrapassar, em hipótese alguma, a próxima terça-feira, 22, prazo estabelecido pelo Ministério do Planejamento.

Apesar da irregularidade de longa data no quadro de pessoal (os funcionários são contratados pela fundação de apoio, sem concurso), como aponta o Tribunal de Contas da União, o poder público levou mais de cinco meses, a partir da autorização da seleção, para definir a organizadora, o que causa estranheza, pois sequer houve uma licitação.

A desburocratização, aliás, é promessa da presidente Dilma Rousseff na campanha pela sua reeleição. Poderíamos começar imediatamente, pela estratégica área da saúde, alvo de críticas da maioria dos brasileiros.

Agora que não há mais pedras no caminho (leia-se desculpas), que aconteça logo o concurso, que seja bem organizado e que a homologação do seu resultado e a posse aconteçam rapidamente, até porque as substituições terão de ser gradativas, para não prejudicar a qualidade do serviço prestado, reconhecidamente alta.

O concurso, que não acontecia há cinco anos, é para os níveis médio, técnico e superior, despertando grande interesse, inclusive porque terá acréscimo de 185 vagas de tecnologista, de nível superior, para o Ministério da Saúde, em Brasília.

Os selecionados para o Inca, além da satisfação de atuarem em uma instituição de ponta, reconhecida internacionalmente, conquistarão estabilidade e remunerações iniciais de até R$9.874, caso dos pesquisadores, a serem selecionados diretamente pelo instituto.

Escrito por folha.dirigida

15/07/2014 às 9:43

Publicado em Rio de Janeiro

Programa intocável

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Entre os pedidos de vagas para 2015 que não podem ser recusados nem mutilados pelo Ministério do Planejamento, sob a falsa alegação da necessidade do equilíbrio das contas públicas, está o do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que planeja fazer concurso para 640 vagas, 604 delas para agente penitenciário federal.

A segurança pública é uma das principais preocupações dos brasileiros, em todo o país, e as penitenciárias federais de segurança máxima já provaram sua eficiência. Não são a solução do problema, mas fazem parte dela.

Às unidades de Rondônia, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul, que recebem os bandidos mais perigosos, eliminando ou reduzindo sua maléfica influência nos estados de origem, se juntará em breve a de Brasília, já em construção.

Trata-se de um programa nacional da maior importância, que não pode ser interrompido pela eventual falta de pessoal (do concurso mais recente, restam apenas 30 aprovados no cadastro de reserva).

O novo concurso será ótima oportunidade para quem tem vocação para atuar na área, pois, exigindo apenas o nível médio, proporcionará remuneração inicial de R$5.164, além de estabilidade e crescimento profissional. Também foram pedidas vagas para técnicos e especialistas (esses de nível superior), com remunerações de R$3.521 e R$5.022, respectivamente.

Os selecionados serão lotados nas unidades prisionais do Depen e na sede do órgão, na capital federal.

Se o governo quiser reduzir os custos do Estado, o que é extremamente necessário para o saneamento das contas públicas, que o faça, mas sem cortar os justos pleitos de pessoal, sem o qual o serviço público não funciona ou funciona precariamente.

Escrito por folha.dirigida

10/07/2014 às 9:48

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Fazenda precavida

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Demonstrando planejamento e eficiência, o Ministério da Fazenda (MF) apresentou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) um plano de ingresso de servidores para o período de 2015 a 2019, abrangendo os órgãos vinculados, entre eles a Secretaria da Receita Federal, na qual mora o temido e voraz leão do Imposto de Renda.

A Fazenda fez a sua parte, como deveria fazer toda a administração pública, que se caracteriza pela improvisação em matéria de reposição de pessoal e de ampliação dos quadros, quando surgem novas demandas. Agora, cabe ao Planejamento cumprir a sua obrigação, autorizando os concursos justificadamente solicitados, em tempo hábil, para não prejudicar a eficiência arrecadatória, sem a qual ficam inviáveis os investimentos públicos.

Não é nada confortável a situação da Receita Federal, por exemplo: há um ano, a secretaria reconhecia a carência de 1.600 analistas e 1.400 auditores. Contudo, o Planejamento só autorizou 278 vagas para o concurso para auditor, vetando o de analista, função na qual foi permitida a nomeação de mais 691 aprovados na seleção de 2012.

Para piorar o problema, a deficiência de pessoal é bem maior que a reconhecida, atesta o Sindireceita, sindicato do setor, e entre janeiro e abril deste ano já tinham ocorrido 238 aposentadorias, uma média de 60 por mês. Caso esse ritmo tenha continuado, o ingresso de concursados sequer compensará as saídas.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento não divulgaram os números do pleito apresentado, o que é lamentável. Estamos em uma democracia, e a sociedade, que sustenta a máquina administrativa com uma das maiores cargas tributárias do mundo, tem o direito de conhecer as vagas pedidas e a resposta da pasta concedente, assim como a justificativa para eventual recusa ou corte.

Os concursos anuais da Fazenda para o período 2015-2019 são essenciais.

Escrito por folha.dirigida

10/07/2014 às 9:41

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Sem planejamento

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O adiamento do concurso para 110 professores de Educação Infantil no município do Rio de Janeiro, cujo prazo de inscrições começaria dia 14, indica falta de planejamento do poder público, até porque ocorreu um dia depois da publicação de uma retificação do edital.

Do jeito que foi feito, demonstra, também, desrespeito aos docentes que se preparam para a seleção, pois, de surpresa, saiu apenas uma nota lacônica no Diário Oficial, tentando justificar a medida com a necessidade de maior prazo para estudos na área. Sequer se informa se o concurso será retomado a curto ou a médio prazo.

Tempo para estudar o caso não faltou, pois as 110 vagas fazem parte das 4.800 criadas por lei sancionada ano passado.

A suspensão temporária do concurso ocorre justamente quando acaba de ser sancionado o Plano Nacional de Educação (PNE), que reserva 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor e estabelece 20 metas – uma delas a universalização da Educação Infantil -, a serem atingidas nos próximos dez anos.
Certamente, um mau começo e um péssimo exemplo: não será com o adiamento de concursos para professores que se alcançará a universalização no Rio de Janeiro.

De boas intenções e de leis o país está cheio. O importante é que haja o desejo de transformação, por parte de todos os envolvidos. Maior preocupação com a qualidade do que com a quantidade é essencial e, para isso, é preciso investir em funcionários qualificados, bem treinados e motivados.

O que fez a Secretaria de Educação carioca requer maiores esclarecimentos, convincentes, e a divulgação do novo cronograma previsto. Edital publicado cria expectativas que não podem ser frustradas, a não ser por motivo de comprovada e justificada força maior.

Escrito por folha.dirigida

08/07/2014 às 9:25

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Até que enfim

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Em seus 54 anos de história, a Fundação Ceperj, que tem entre as suas atribuições a organização de concursos, jamais fez um para o seu próprio quadro, escrita que está prestes a ser encerrada, graças ao plano de cargos e salários sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão no último dia 1º.

O concurso inédito será para a área de apoio, e seus preparativos começarão em breve, pois a intenção é publicar o edital até o fim de agosto e nomear os selecionados no início de 2015. Das 135 vagas criadas, estarão em disputa 60, número relativamente pequeno, mas de grande significado, por ser um começo e por preencher uma lacuna existente há muito tempo.

O reforço chegará em bom momento, pois a Ceperj, que tem grande contribuição a dar para o aperfeiçoamento do serviço público estadual, possui quadro antigo, com muitos funcionários prestes a se aposentarem, e precisando repassar seus conhecimentos aos novos.

Outros planos de carreira recém-aprovados também permitirão concursos na Secretaria de Fazenda, na Fundação Cabrini e na Fundação Instituto de Pesca (Fiperj), além da Secretaria de Agricultura e Pecuária, para 165 vagas, e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj), que ganhará o reforço de 150 concursados.

Há quem classifique os novos planos de carreira e os reajustes salariais “em pacote de bondades com intenção eleitoreira”, mas, na verdade, as medidas apenas fazem justiça ao funcionalismo, resgatando apenas parcialmente uma dívida antiga.

Essas oportunidades serão somadas às da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça, Polícia Civil, Secretaria de Educação (magistério) e Corpo de Bombeiros (guarda-vidas). Este semestre e o próximo ano, portanto, oferecerão grandes chances de ingresso no serviço público àqueles que investem no seu futuro.

Escrito por folha.dirigida

08/07/2014 às 9:21

Publicado em Rio de Janeiro