Salvem a Uerj

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A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que teve berço modesto, na extinta Favela do Esqueleto – como Universidade do Estado da Guanabara (UEG) -, e se agigantou, inclusive com campi em outros municípios, é motivo de orgulho para os fluminenses, mas corre o risco de transformar-se em um escolão de 3º grau, com sérios prejuízos ao ensino, à pesquisa e à extensão.

Entre os principais motivos de preocupação da comunidade acadêmica estão a defasagem salarial, a falta de concursos públicos periódicos, a necessidade de cerca de 400 novos professores efetivos e o excesso de docentes temporários. Calcula-se que um terço da carga horária da graduação está a cargo de professores substitutos, com precárias condições de trabalho.

Uma das maiores e mais prestigiadas universidades do país, a Uerj adota abusivamente os contratos temporários há mais de uma década, atingindo, por exemplo, o Colégio de Aplicação, a Faculdade de Educação, o Instituto de Letras, o Instituto de Matemática e Estatística e os campi de São Gonçalo e Duque de Caxias.

Ação iniciada em 2011 pelo Ministério Público do Trabalho, teve desfecho em 30 de abril deste ano, quando o Tribunal de Justiça determinou a rescisão imediata dos contratos temporários firmados a partir de 7 de março, e a não renovação dos relativos às funções permanentes. Essa situação deixou a Uerj em pior situação, pois a reposição de pessoal não vem sendo feita.

Os candidatos a governador, em vez dos ataques pessoais e de outras baixarias, precisam detalhar seus planos de governo. Ainda há tempo para isso. Deveriam dizer, por exemplo, as providências que tomarão para salvar a Uerj, e se pretendem ou não destinar 6% do orçamento às universidades. Essas sim, são questões prioritárias.

Cota polêmica

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Que fique bem claro: ao considerar inconstitucional a cota de 20% para negros e índios nos concursos do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas fluminenses, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça não entrou no mérito da questão. Apenas detectou o que no jargão jurídico é denominado vício de iniciativa, já que a proposta não partiu do Poder Executivo, como deveria, mas da Assembleia Legislativa.

Eliminado esse vício, a cota naqueles setores será restabelecida sem problemas, o que é de inteira justiça, pois a reserva vem sendo adotada em todo o país e, no Estado do Rio de Janeiro, não faria sentido que ficasse restrita aos concursos do Executivo estadual, conforme a lei original em vigor, de 2011. Afinal de contas, a igualdade é assegurada pela Constituição Federal.

Também não foi por questão de mérito que o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou a obrigatoriedade da cota no Judiciário e no Legislativo, mas porque o mandado de segurança não é o instrumento adequado para questionar a lei federal deste ano que trata do assunto no âmbito do Executivo, incluindo a administração indireta.

Descontente com a decisão dos desembargadores, o autor da lei que ampliava a cota no Rio, deputado Luiz Paulo Correa da Rocha, acena com a possibilidade de recorrer ao Supremo, mas tudo indica que perderá tempo com isso. O caminho mais curto para voltar à situação anterior, assegurando a ação afirmativa para todos, é convencer o governador a mandar um projeto à Assembleia Legislativa.

Muitos especialistas consideram as cotas inconstitucionais, por ferirem o princípio constitucional da isonomia, mas isso é outra questão, ainda não decidida em definitivo nos tribunais. O que não pode, enquanto isso, é só alguns se beneficiarem da reserva de vagas.

Cuidado especial

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Uma novela iniciada em 2006 pode, finalmente, estar perto do fim: a substituição de terceirizados por concursados no Instituto Nacional de Câncer (Inca) do Rio de Janeiro. Pelo menos é o que espera a sociedade.

Há oito anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a saída dos funcionários irregulares, contratados por meio da fundação de apoio ao Inca. Após quatro adiamentos do prazo acordado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), editais foram publicados em julho deste ano, no último dia do período estabelecido pelo Ministério do Planejamento.

Mesmo assim, os editais saíram incompletos, e foi necessária nova autorização do Planejamento, liberada só no último dia 13. Perdeu-se, portanto, tempo precioso, incompatível com a área de saúde, que precisa ter a agilidade como elemento essencial.

Os novos editais foram publicados já no dia 14, para 743 vagas nos níveis médio, técnico e superior, incluindo 185 no Ministério da Saúde, em Brasília, destinadas às secretarias de Atenção à Saúde, de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e de Vigilância em Saúde.  Agora, é torcer para que não haja novos contratempos e que possa ser cumprido o novo prazo para as substituições, 15 de março de 2015. Novo adiamento seria o cúmulo do absurdo.

O Inca foi levado a essa situação, principalmente, pelo corporativismo e pela negativa do governo aos justos pedidos de concursos, situação que atinge todos os hospitais federais no Rio de Janeiro, nos quais faltam 1.226 médicos, apurou o defensor público federal Daniel Macedo.

Apesar de tudo, o concurso, com inscrições até 9 de novembro, é ótima oportunidade, pois proporciona estabilidade e remunerações de R$3.239 a R$14.128. Além disso, a seleção tem validade de dois anos, podendo dobrar, e dificilmente nesse período não haverá admissões adicionais.

Os organizadores não podem dar-se ao luxo de cometer qualquer erro, pondo em risco o prazo para substituição, que se espera seja definitivo.

Indecisão cruel

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A impontualidade, tônica dos Correios – até mesmo no Sedex – , devida principalmente à evidente carência de pessoal, está presente também na organização dos seus concursos.

De fato, a seleção anunciada em 2012 ainda não tem data para ser aberta, limitando-se a empresa a informar, meses a fio, que o seu edital está em fase de planejamento, sendo necessário ainda escolher uma organizadora e estabelecer os cargos, as localidades e as vagas, entre outros detalhes.

Os Correios garantem que a indecisão não tem a ver com a pendenga relativa ao concurso de 2011, cujo julgamento já foi adiado quatro vezes e, agora, está marcado para o próximo dia 29. O caso diz respeito a denúncia de uso de terceirizados em detrimento do aproveitamento de aprovados para carteiro, atendente comercial e operador de triagem e transbordo.

Essa falta de transparência é inaceitável em uma empresa estatal (pertencente aos cidadãos), ainda mais quando atua na área de comunicação. A indefinição, já que comprovadamente falta pessoal, é incompatível com uma instituição que precisa primar pelo cumprimento dos seus compromissos com os usuários, entregando cartas e encomendas no prazo acertado.

Se haverá concurso – e ele precisa acontecer -, que a empresa diga quando e do que depende sua abertura. Se não pretende fazê-lo a curto ou médio prazo, que informe, para que os pré-candidatos não percam tempo, e que justifique sua atitude e se responsabilize por ela. Mas quem anuncia que contratará mais temporários, mediante seleção cujos critérios discutirá com os funcionários, demonstra, mais uma vez, que o quadro é deficiente. Os clientes dos Correios sabem muito bem disso, e manifestam sua indignação diariamente, nas cartas dos leitores de jornais.

Debate sério

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Os candidatos que passaram ao segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro têm a ótima oportunidade de exporem suas ideias com clareza e seus planos com detalhes, inclusive informando de onde sairão os recursos. A baixaria precisa ser veementemente rechaçada pelos eleitores. O debate tem de ser sério e construtivo, o que não ocorreu no primeiro turno.

Os eleitores têm grande responsabilidade, pois o escolhido no próximo ano já estará gerindo em 2015 um orçamento de R$89,3 bilhões, e administrando problemas graves, como os da segurança, saúde, educação, mobilidade urbana e saneamento. Os recursos disponíveis para investimentos são apenas R$10,9 bilhões.

A despesa com pessoal crescerá 10,8% em relação a este ano, incluindo a previsão de concursos públicos, todos extremamente necessários. Têm de ser honrados os reajustes acordados, assim como a incorporação de gratificações e os planos de cargos e salários concedidos.

A austeridade é essencial, até porque a dívida consolidada é estimada em R$74,4 bilhões. Não pode haver desperdício de recursos, portanto. Nada de cortes lineares ou aleatórios. É preciso eliminar os supérfluos e os desperdícios, para que não falte no essencial. Tudo isso precisa ser detalhado.

Entre as promessas de Luiz Fernando Pezão (PMDB) estão mais 10 mil policiais militares; novas clínicas da família, geridas por organizações sociais; fazer “cada vez mais concursos” – além da PM, menciona a Polícia Civil, bombeiros, agente penitenciário e magistério -, dando para isso autonomia aos secretários; restringir as contratações temporárias ao que manda a lei; e valorizar a Fundação Ceperj.

Segundo colocado no primeiro turno, Marcelo Crivella (PRB) acena com “concursos onde for necessário”; restringir os contratos temporários; reduzir drasticamente os não concursados em cargos de confiança; motivar o pessoal da Saúde; e Educação em horário integral.

Ambos prometem valorizar o funcionalismo público e combater a terceirização nas atividades-fim.

No dia 26, vote consciente, e que o resultado seja o melhor possível.

Reconhecimento

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O Judiciário está longe da celeridade que a sociedade precisa, mas não se pode negar que pelo menos o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) faz o que pode para manter seu quadro de pessoal em nível adequado, o que acaba de ser premiado pelo reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o Conselho, cinco cortes do país, entre elas o TJ-RJ, já cumpriram 100% da Meta 3 para este ano. O objetivo é a redução da tradicional morosidade, mediante aplicação de parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área-fim.

Esse reconhecimento é motivo de orgulho para o Rio de Janeiro, que deve avançar mais nesse aspecto, pois o TJ não descuida do seu efetivo, respeitando o limite orçamentário. Tanto assim que dois dias antes do fim da inscrição para técnico o tribunal já abre o prazo para 118 vagas iniciais de analista, ótima oportunidade, pois proporcionará, a partir de janeiro, remunerações de R$7.198 e R$9.110, além das inestimáveis estabilidade e progressão funcional, e da possibilidade de prestar grandes serviços à sociedade.

Os selecionados ainda terão direito a plano de saúde e dentário, auxílio-creche e, talvez, auxílio-educação, prestes a ser votado na Assembleia. Tudo isso com taxa de apenas R$68.

Note-se que as provas serão aplicadas em nove municípios, além da capital, e que, tradicionalmente, o TJ-RJ amplia as vagas indicadas no edital.

Passou em branco

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Por coincidir com as eleições, mas não só por isso, passou em branco, dia 5, o 26º aniversário da Constituição Cidadã, aquela mesma assinada, em primeiro lugar, por Ulysses Guimarães.

De qualquer forma, é sempre bom lembrar aos novos congressistas – já que da maioria dos veteranos não se pode esperar muito – que 26 anos ainda não foram suficientes para regulamentar a obrigatoriedade do concurso público, situação que provoca muitos abusos e dúvidas, contribuindo para a morosidade do Judiciário.

A obrigatoriedade do concurso está no Artigo 37 da Constituição Federal tão festejada quanto ignorada em vários aspectos, como por exemplo, também, quanto ao direito de greve do funcionalismo público.

Também é desrespeitado o direito dos servidores a uma data-base para o reajuste salarial anual. O assunto está no Supremo Tribunal Federal, onde ganhou o primeiro voto, favorável, do ministro relator Marco Aurélio. Porém, houve pedido de vista, e o tema só voltou à pauta em abril deste ano, sem que haja decisão final até agora.

Talvez seja o caso de considerar a sugestão do recém-eleito senador Romário (PSB), que conta com a confiança de 63,43% dos eleitores do Estado do Rio de Janeiro (recebeu 4,68 milhões de votos). O ex-jogador propõe que a Constituição e suas emendas integrem o currículo escolar, para que possam ser esmiuçadas pelos professores e alunos.

De fato, só assim as novas gerações tomarão conhecimento pleno das suas obrigações e dos seus direitos, ficando aptas a cobrar dos legisladores as providências necessárias.

Hoje, o que prevalece nas casas legislativas, em geral, não é o interesse da sociedade, mas o pessoal e o político-partidário. Enquanto isso não muda, parabéns pela Constituição que temos!

Estudo facilitado

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A Empresa de Tecnologia da Previdência Social (Dataprev) escolheu o Instituto Quadrix para organizar o seu próximo concurso, como fizera para a seleção anterior, de 2012, o que facilita muito a vida dos concurseiros, pois terão uma base sólida para a preparação antecipada. O Quadrix é uma instituição de porte médio, sem nada que a desabone.

Agora, a expectativa é pela publicação do edital, esperada para novembro, com cargos dos níveis médio/técnico e superior que proporcionam remunerações iniciais entre R$2.923 e R$5.947.

Mesmo sendo para cadastro de reserva, o concurso é ótima oportunidade, pois a Dataprev tem grandes demandas e precisa reforçar o seu quadro de pessoal, inclusive por conta da interiorização das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual presta serviços.

Em 2012, foram oferecidas 4.257 vagas no banco de reserva, o que dá uma ideia das necessidades. Não se sabe ainda se o cadastro deste ano também terá limite, mas é necessário considerar que serão abrangidos 11 estados, além de Brasília, e que a validade do concurso, de dois anos, pode dobrar. Portanto, não faltarão oportunidades.

Os cargos são analista de tecnologia da informação (nos perfis serviços logísticos, advocacia, análise de informações e contabilidade, entre outros), analista de processamento e medicina e segurança do trabalho (engenheiros, médicos, técnicos e auxiliares).

O importante, neste momento, é os interessados ganharem tempo precioso, enquanto não sai o edital, estudando pelo programa anterior, pois, provavelmente, terá poucas alterações e algumas atualizações. Lembrando que o investimento de hoje, em tempo e dinheiro, poderá garantir um futuro tranquilo e promissor.

PM: até quando?

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O adiamento por uma semana da publicação do gabarito e do resultado da Polícia Militar do Rio de Janeiro é mais um preocupante percalço no conturbado concurso para 6 mil soldados, e a sociedade vê cada dia mais distante  o cumprimento da promessa de reforço do policiamento ostensivo, para que tenhamos uma segurança pública pelo menos razoável.

É bom lembrar que esse concurso é cogitado desde abril de 2012, e que teve o edital (sem cronograma) publicado em julho de 2013. Ele foi substituído pelo de 17 de dezembro, as inscrições ficaram abertas por algumas horas e logo foram suspensas. Em 8 de janeiro deste ano, esse segundo edital foi anulado. O definitivo saiu em 5 de junho deste ano.

Nesse longo período, a necessidade de reforço aumentou muito, inclusive devido à disposição do Palácio  Guanabara de instalar novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Anualmente, a corporação registra de mil a 1.200 baixas.

Se o atual adiamento ocorreu por ingerência política, de olho nas urnas, é lamentável, pois os aspectos em discussão são meramente técnicos, e a administração pública não pode parar a cada período eleitoral, principalmente se for para beneficiar algum candidato ou partido.

Se o descumprimento do prazo é devido ao grande número de recursos, como alega a organizadora Exatus, menos mal. Mas, nesse caso, fica evidente o despreparo da instituição que, aliás, peca pela falta de transparência. Como o número de reclamantes não foi divulgado, é impossível saber se procede a desculpa.

No âmbito do Ministério Público e da Alerj, lamentam-se os passos de tartaruga. O MP ainda não se posicionou sobre uma eventual investigação, e a Assembleia não instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para a qual foram apresentadas assinaturas suficientes.

Os mais de 100 mil candidatos e a sociedade tiveram o azar de serem atropelados pelo período eleitoral, no qual praticamente tudo para. “Veremos isso depois da eleição”, disse o governador a um concurseiro que o interpelou na rua. Esperemos que ele esteja se referindo apenas ao primeiro turno.

Além do mais, o chefe do Executivo não deveria interferir em questões desse tipo, principalmente as pedagógicas, a não ser para exigir agilidade e isenção nas decisões.

Casos extremos

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Finalmente, o Estado do Rio de Janeiro tem uma lei (a 6.901/2014, sancionada pelo governador no último dia 2) para disciplinar as contratações temporárias de pessoal, limitadas aos casos de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lamenta-se, contudo, que tenha sido suprimida do texto original, do Executivo, a obrigatoriedade de prova escrita para essa contratação. Deixar isso em aberto é dar um cheque em branco ao gestor público, facilitando a seleção por interesse pessoal ou político.

Entre os aspectos positivos da nova lei estão a redução da validade dos contratos para até três anos (inicialmente poderia chegar a cinco, descaracterizando excepcionalidade e indicando falta de planejamento) e o limite para os professores e pesquisadores temporários, de 20% do quadro de efetivos. Findos os contratos, e a permanecer a carência, o concurso será obrigatório.

Como a lei não retroage, foi mantido o limite dos contratos em vigor: três anos, prorrogável por dois.

Entre as situações em que se pode recorrer aos temporários estão grande eventos, calamidade pública e campanhas de saúde pública. Agora, cabe ao governo usar esse recurso com transparência e parcimônia, no rigor da lei, e à sociedade, fiscalizar o seu cumprimento. A Assembleia Legislativa e o Ministério Público precisam estar especialmente atentos a isso. A exceção não pode virar regra.