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Blog – Editorial

Menos vagas

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A desaceleração na geração de empregos é mais uma pedra no sapato da presidente Dilma Rousseff, que busca a reeleição, e motivo de preocupação para os economistas e para os empresários, levando cada vez mais candidatos ao porto seguro do emprego público.

De acordo com o cadastro do Ministério do Trabalho, em março o saldo foi de 13.117 postos com carteira assinada, uma queda de 88,3% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Trata-se do pior resultado para março desde 1999, quando foram fechadas 76.313 vagas.

Os índices apurados pelo IBGE também são preocupantes, mesmo quando o instituto pesquisa somente seis regiões metropolitanas, pois é preciso considerar o grande contingente dos que adiam a busca do primeiro emprego e dos que desistem de procurar ocupação. O crescente número dos beneficiados pela Bolsa Família, por exemplo, não é computado para efeito de desemprego.

A razão desse quadro, obviamente, é o fraco crescimento econômico, motivado pela falta de investimentos governamentais, apesar de a arrecadação bater sucessivos recordes. Os recursos disponíveis, que sobrevivem aos malfeitos (leia-se corrupção) e ao desperdício, são canalizados para manter a máquina que beneficia os partidos da base.

Não é de estranhar, portanto, a mais recente pesquisa, que deixou a presidente da República em situação complicada: 51% dos entrevistados não confiam nela; 48% desaprovam a sua maneira de governar; e só 34% consideram sua administração boa ou ótima. Segundo o Ibope, Dilma tem 37% das intenções de voto, bem distante dos concorrentes, mas pondo em risco a reeleição.

As contratações relacionadas à Copa do Mundo, é bom observar, serão temporárias. Logo, precisamos de uma política consistente de geração de empregos, de preferência empregos de qualidade.

Escrito por folha.dirigida

24/04/2014 às 10:47

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Mais pressa

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A sociedade espera que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprove com urgência o projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos (PL 6.004/13), essencial para avançar na moralização e na profissionalização do serviço público.

A expectativa do relator no colegiado, deputado Paes Landim (PTB-PI), era que a votação ocorresse até o fim deste mês, o que agora se mostra improvável, o que é lamentável.

Mais preocupados com os interesses pessoais e partidários, e em agradar ao Executivo, do que com as matérias de real interesse da população, os parlamentares, com raríssimas exceções, sofrem grande desgaste, mas nem por isso se abalam.

A proximidade da Copa do Mundo e do período eleitoral são outros fatores que conspiram contra a Lei dos Concursos e outros projetos de interesse da sociedade. Se a pressão for insuficiente, haverá sério risco de matérias urgentes ficarem na gaveta, para o próximo ano.

A Lei Geral dos Concursos Públicos pode não ser suficientemente abrangente, para garantir os direitos dos concurseiros, mas apresenta avanços significativos, como o mínimo de 90 dias entre o edital e a prova, um mês de inscrições, a obrigatoriedade de exames em pelo menos uma capital por região com mais de 50 inscritos, e de questões inéditas.

A proibição de concurso exclusivamente para cadastro não trará vantagens para os candidatos, pois poderá ser facilmente contornada: bastará oferecer meia dúzia de vagas.

A falta de regulamentação vem contribuindo para sobrecarregar o Ministério Público, assim como para fraudes, interrupção de concursos e até mesmo cancelamentos, motivados por ações judiciais nem sempre razoáveis, causando grandes prejuízos aos órgãos e aos candidatos. Portanto, que o Legislativo cumpra logo a sua missão.

Escrito por folha.dirigida

24/04/2014 às 10:41

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Mais professores

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Depois de um longo período de estagnação, que levou a posições incômodas nos rankings nacionais, a educação pública fluminense vem obtendo avanços significativos – como a drástica redução do déficit de professores, fruto de concursos regulares -, por conta, principalmente, da criação da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, que cuida dos 85 mil servidores da pasta, número prestes a aumentar.

A subsecretaria, que conta com a Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, para cuidar dos processos seletivos, da formação, da saúde e do bem estar dos servidores, é comandada por um selecionado pelo mérito, Antoine Lousao, aprovado no rigoroso concurso para uma nova carreira no estado, a de gestor público.

O planejamento da subsecretaria, de olho nas prováveis 3 mil aposentadorias, inclui, além da convocação nos próximos dias de mais 1.400 professores aprovados, a abertura de novo concurso, para todas as disciplinas, talvez já no início do próximo semestre, no máximo em setembro. É o tempo necessário para os interessados estudarem, ainda mais porque deverá aumentar a concorrência, pois houve melhoria da remuneração, com a implantação de gratificações e benefícios.

A preparação antecipada e planejada é mais necessária ainda diante da possibilidade de adoção do novo critério de seleção, que só não foi adotado no concurso anterior por falta de tempo. Poderá haver, portanto, provas prática e discursiva, além de curso de formação.

Outra boa notícia dada pelo subsecretário é o projeto de lei para criar 2 mil vagas de inspetor de alunos, de nível médio. Se for aprovado a tempo pela Assembleia, a seleção acontecerá este ano, contribuindo para maior qualificação da rede.

Com um gestor profissional e sem interferência política, a subsecretaria planeja, avança, obtém resultados e dá o exemplo à administração pública em geral.

Escrito por folha.dirigida

22/04/2014 às 10:55

Publicado em Rio de Janeiro

Sem mais delongas

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Depois de sucessivos adiamentos, nem sempre plenamente justificados, finalmente a Academia de Polícia (Acadepol) marca data, que parece definitiva, para publicação do edital do concurso para 100 vagas de papiloscopista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

A corporação tem feito concursos para vários cargos, ampliando com isso a sua eficiência, e o de papiloscopista é mais um indispensável, pois o último ocorreu há 12 anos, gerando uma grande defasagem no quadro.

A data marcada pela diretora da Acadepol, delegada Jéssica Almeida, é 15 de maio, o que é viável, posto que, como informou, o edital, já elaborado pela organizadora IBFC, só depende da análise jurídica da corporação. Que não haja, portanto, novo atraso, pois a situação da segurança pública requer ações compatíveis por parte das autoridades.

Se tudo correr conforme programado, as inscrições terão início logo após a publicação oficial das normas, prosseguindo até a segunda quinzena de junho, e a primeira etapa da seleção, de provas objetivas, acontecerá em 20 ou 27 de julho. Portanto, os candidatos que ainda não iniciaram a preparação dispõem de apenas três meses, podendo recorrer ao programa de oficial de cartório, e fazendo o complemento necessário após a divulgação do edital.

Não se pode perder tempo na preparação, pois a concorrência promete ser grande, já que candidatos de todas as graduações poderão participar, disputando a estabilidade – de valor inestimável - proporcionada pelo regime estatutário e vencimento inicial de quase R$5 mil.

A carteira de motorista, tipo B, outra exigência do cargo, também precisa ser providenciada.

Escrito por folha.dirigida

22/04/2014 às 10:50

Publicado em Rio de Janeiro

Descarrilamento

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A isonomia é a pedra fundamental da democracia e, portanto, dos concursos públicos. Todos os cidadãos merecem o mesmo tratamento. Por essa razão, é oportuna a ação judicial do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba para garantir a igualdade de condições no concurso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

A estatal, ligada ao Ministério das Cidades e com sede no Rio de Janeiro, está com inscrições abertas para cinco capitais, mas só fará a segunda etapa do concurso, a prova de aptidão física, em Recife, obrigando os candidatos a grande deslocamento e desgaste físico, além de terem de arcar com custos desnecessários.

Evidentemente, os candidatos de Recife e cercanias levarão grande vantagem sobre os demais, ferindo mortalmente a essência do concurso público. Trata-se, portanto, de privilégio injustificável e inadmissível.

Outro aspecto do edital do concurso questionado pelo MPT na ação civil pública é o elevado grau de subjetividade do exame psicotécnico, pois não são informados critérios e técnicas a serem aplicadas. Em casos similares, a banca se limita a informar se o candidato é apto ou não, sem justificativa e sem direito a recurso (não é esse o caso da CBTU).

Pode parecer preciosismo dos procuradores, mas não é. Sua função é justamente fiscalizar o cumprimento das leis, e é o que estão fazendo na Paraíba. Ações corretivas desse tipo podem atrasar um ou outro concurso, mas são absolutamente necessárias para o aprimoramento dos processos seletivos, para que os nomeados sejam, de fato, os mais bem preparados.

Independente do desfecho na Justiça, que pode ser demorado, prejudicando a empresa, a sociedade e os candidatos, a CBTU pode muito bem retificar o edital, atendendo as recomendações do MPT.

Escrito por folha.dirigida

17/04/2014 às 10:11

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Quadros de elite

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A disputa pelo cargo de auditor-fiscal da Secretaria da Receita Federal é mais uma demonstração da enorme contribuição dos concursos para o fortalecimento do serviço público, em benefício de toda a sociedade. Cada uma das 278 vagas conta com 246,5 candidatos, média bem superior à do concurso anterior, de 2012 (131,56).

Em outros mecanismos de admissão, geralmente por critérios políticos, as oportunidades só chegam ao conhecimento de grupo restrito e privilegiado, os critérios de escolha são ignorados e os apadrinhados não têm compromisso com o Estado, apenas com os seus protetores, resultando em improdutividade.

Ao contrário, os concursos têm ampla divulgação e isonomia (a não ser quando, por exemplo, instituições nacionais avaliam apenas em Brasília), selecionando exclusivamente pelo mérito e assegurando independência dos políticos e qualificação a serviço dos contribuintes.

Para os inscritos na Receita Federal, a procura pode ser assustadora, mas quem se preparou adequadamente não pode desanimar, até porque em todos os concursos há um bom percentual de desistentes – algo em torno de 20%, em média, é razoável -, geralmente franco-atiradores. Quem planejou o estudo e dedicou a ele o tempo necessário, está na briga, com grande chance de ingressar em um cargo de elite do funcionalismo federal, com ótima remuneração, atualizada periodicamente.

O aumento da disputa nos concursos em geral é consequência, entre outros fatores, do mercado de trabalho privado ainda insatisfatório. O propalado pleno emprego não passa de miragem. No Nordeste, por exemplo, 20% dos jovens não encontram trabalho.

Além disso, há o valor inestimável da estabilidade, e os planos de carreira, quando existem. No âmbito da Fazenda federal, então, a atração é, justificadamente, muito maior.

Escrito por folha.dirigida

17/04/2014 às 10:01

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TJ eficiente

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Embora ainda esteja longe do ideal, o Tribunal de Justiça é motivo de orgulho para os residentes no Rio de Janeiro, pois foi apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o mais eficiente e produtivo
do país, em termos estaduais. Para manter essa liderança, e conseguir novos avanços, o TJ-RJ não descuida do quadro de pessoal, e por isso já programa novos concursos. A sociedade, que sofre com a morosidade do Judiciário em geral, agradece.

Com a transparência que deveria caracterizar todo o serviço público, a presidente do tribunal, desembargadora Leila Mariano – eleita pela segunda vez consecutiva Personalidade Cidadania, na tradicional homenagem da Academia Brasileira de Filosofia, Associação Brasileira de Imprensa e FOLHA DIRIGIDA -, confirmou que o edital para técnico e analista judiciários será publicado após o vencimento do concurso de 2012 – 18 de maio e 6 de junho, respectivamente. E, para facilitar a preparação dos candidatos, anunciou a inclusão de Raciocínio Lógico no programa.

O TJ não pode ficar muito tempo sem um banco de pessoal qualificado, para atender ao amplo leque de serviços, assim como às políticas determinadas pelo CNJ. A carência de servidores é sempre grande, tanto assim que a presidente também anunciou a chamada de mais mil aprovados em 2012, para técnico. Apesar disso, o quadro continuará insuficiente, daí o novo concurso, para início das admissões em 2015.

Os interessados na carreira, que proporciona estabilidade, remunerações de R$4.222 (nível médio) e R$6.498 e progressão funcional, têm de aproveitar o tempo disponível, em busca de uma preparação adequada, essencial, já que concorrência é sempre alta. Oportunidades como essa requerem estudo antecipado e planejado, assim como dedicação. Esperar a publicação do edital costuma resultar em insucesso.

Escrito por folha.dirigida

15/04/2014 às 11:27

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Bom balanço

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Não se pode negar: Sérgio Cabral, que há dias renunciou ao governo fluminense, deixou um importante legado na área dos concursos, com os quais cumpriu a Constituição e, por privilegiar o mérito, garantiu eficiência ao serviço público.

Como prometera durante a campanha eleitoral que lhe garantiu o primeiro mandato de governador, Cabral fez um bom número de concursos, vários deles inéditos, principalmente o do Detran, até então um vergonhoso cabide de empregos e antro de corrupção.

Algumas seleções ficaram na promessa – como as da Imprensa Oficial, Ceasa, Suderj e Fundação Ceperj -, sem prejudicar o conjunto, e as lacunas ainda poderão ser preenchidas pelo novo governador, Luiz Fernando Pezão, que na posse mencionou a disposição de autorizar os concursos que forem necessários. Inclusive, informou que haverá um para a Cedae, e que estão mantidas as 6 mil vagas de soldado da Polícia Militar, cujo edital foi prometido pelo comandante-geral da corporação para 26 de maio.

Como o partido do ex-governador e do atual é o mesmo, e há grande sintonia entre ambos, espera-se a manutenção das políticas públicas deixadas por Cabral, como a ampliação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e mais investimentos em educação.

Pezão pode e deve avançar na questão dos concursos, dos quais nenhum órgão público pode ficar à margem, inclusive para proporcionar a desterceirização de unidades de saúde, entregues a organizações
sociais (OSs), ditas sem finalidade lucrativa, e cuja eficiência ainda não foi comprovada.

A Constituição estabelece que a saúde é direito de todos – o que não acontece -, e também um dever do Estado, que não pode terceirizar atividade-fim.

Escrito por folha.dirigida

15/04/2014 às 11:13

Publicado em Rio de Janeiro

Correria na PRF

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Sem deixar de ser uma ótima oportunidade, pois proporciona estabilidade e remuneração inicial de R$3.937 a quem cursou o ensino médio, o concurso para agente administrativo da Polícia Rodoviária Federal tem o seu brilho empanado pelo extremo rigor do Ministério do Planejamento e pela falta de planejamento, prejudicial aos candidatos e à própria corporação, portanto, à sociedade.

As 216 vagas autorizadas pelo Planejamento, em nome da saúde das contas públicas, evidentemente estão longe de atender às necessidades da PRF. Mesmo que haja acréscimo de 50%, como permite a legislação, elas ainda serão insuficientes. O aditivo no acordo com o Ministério Público do Trabalho, para manter os terceirizados irregulares, só confirma a necessidade de contratar mais efetivos.

Sem coragem para cortar os supérfluos e para conter os desperdícios e a corrupção, inclusive devido à proximidade das eleições, o Executivo faz o mais fácil: passa a tesoura na oferta de vagas, ignorando as reais necessidades dos órgãos e da população.

A falta de planejamento é constatada com o tempo necessário para a publicação do edital: quatro meses, a partir da autorização. Esse prazo é injustificável, havendo urgência, como há, ainda mais quando a escolha da organizadora é feita com dispensa de licitação.

Essa demora levou a corporação a dar apenas 45 dias – considerando que todos tomaram conhecimento das normas no dia da sua divulgação – para os candidatos estudarem, como já havia feito em 2012, na seleção para agentes. Esse tempo é insuficiente para uma preparação adequada, problema ampliado com as alterações no programa e com a opção por uma organizadora que faz esse concurso pela primeira vez.

A justificativa para o cronograma apertado é a necessidade de homologar o concurso a tempo de, conforme a legislação eleitoral, nomear os aprovados este ano. Sem dúvida, uma causa nobre, mas a meta poderia ter sido atingida com um mínimo de planejamento, e não às custas dos candidatos.

No mais, lamenta-se que mais um órgão federal discrimine o Rio de Janeiro, o único que conta com apenas uma vaga.

Escrito por folha.dirigida

10/04/2014 às 11:18

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Corte inaceitável

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O pedido de 3.080 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que poderá resultar em concurso para técnicos e peritos médicos este ano, precisa ser avaliado e autorizado com urgência pelo Ministério do Planejamento, de preferência sem corte.

Essa avaliação não pode ser política nem considerar a política de austeridade orçamentária, que precisa mirar outras áreas. O exame deve levar em conta, exclusivamente, a real necessidade, mais do que comprovada, até porque as agências previdenciárias estão em salutar expansão, no interior, patrocinada com pompa pelo Palácio do Planalto.

As dificuldades de atendimento enfrentadas pelos milhões de segurados da Previdência Social, principalmente na área de perícia médica, nos menores centros, são por demais conhecidas e lamentadas pela sociedade. Responder com urgência e eficiência às necessidades de quem contribuiu a vida toda com dinheiro e com o suor do seu trabalho é obrigação do administrador público. Uma questão de justiça social.

Os beneficiários do INSS não são meros números de matrícula, que fazem parte de uma estatística qualquer. São cidadãos, com obrigações, mas também com direitos, necessidades básicas e, muitas vezes, sustento de famílias.

Pedem-se 2 mil vagas de técnico do seguro social e 1.080 de perito médico, que certamente não serão preenchidas de uma vez. Não é pedir muito, dada a enorme carência, a função social do instituto e a grande extensão territorial do país.

Escrito por folha.dirigida

10/04/2014 às 11:10

Publicado em Nacional