Imagem inabalada

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Apesar dos escândalos noticiados pela imprensa, fruto de investigações da Polícia Federal com a Operação Lava Jato, permanece inabalada, ao que tudo indica, pelo menos entre os concurseiros, a imagem da Petrobrás como a empresa dos sonhos para se trabalhar no país. A prova disso é que o último concurso da estatal, cuja prova foi aplicada no último dia 14, reuniu mais de 300 mil candidatos em todo o país.

Com isso, é de se esperar que o novo concurso aberto pela BR Distribuidora, sua subsidiária, vá atrair também um quantitativo bem grande de inscritos. Certamente, o elevado número de vagas (mesmo a maior parte sendo em cadastro), as remunerações oferecidas e o amplo pacote de benefícios aos funcionários são atrativos que justificam, sem dúvida alguma, o interesse da população em participar dos concursos da estatal.

No entanto, percebe-se também que existe, entre aqueles que sonham em ingressar na estatal, a busca pelo status de trabalhar na maior empresa do Brasil, que é reconhecida mundialmente. Não à toa, a grande maioria dos funcionários concursados tem imenso orgulho de fazer parte do sistema Petrobrás, por contribuírem para o desenvolvimento do país, mesmo com os escândalos estampados nas páginas de jornais.

A propósito, é necessário separar a instituição, que já existe há mais de 60 anos, prestando serviços relevantes ao país, dos seus dirigentes, que são passageiros. A Petrobrás é muito maior do que seus presidentes, diretores e qualquer partido político que esteja no poder. E todos que são alvo de denúncias de currupção precisam ser investigados e punidos, caso, de fato, elas sejam comprovadas.

A empresa é, em sua essência, uma legítima representante do que há de melhor no país. E os funcionários da Petrobrás devem se valer do slogan da empresa, “o desafio é a nossa energia”, e do trabalho como combustíveis para que os escândalos proporcionados por seus dirigentes não passem de meros arranhões na história desta sexagenária instituição.

Receita: concurso já

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A assustadora e pavorosa a situação do quadro de pessoal da Receita Federal. Com a missão de administrar os tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, a autarquia do Ministério da Fazenda vem sofrendo com uma grande carência de pessoal. Dos 20.429 cargos de auditor-fiscal e 16.999 de analista-tributário fixados em lei, apenas cerca de 50% estão preenchidos.

Não bastasse esse elevado déficit de pessoal, cresce exponencialmente o número de aposentadorias, ao passo que o cenário econômico e o comércio exterior exigem cada vez mais da Receita Federal. Só na carreira de auditor-fiscal, cerca de 3.240 servidores deixaram os quadros entre 2009 e 2014, sendo que, neste mesmo período, foram feitas apenas 1.204 admissões. Ou seja, a perda de auditores é superior às 2 mil novas vagas solicitadas pela autarquia ao Ministério do Planejamento, para serem preenchidas por meio de concurso.

Para que a Receita possa funcionar, minimamente, de forma eficiente, o Ministério do Planejamento precisa autorizar, em curto espaço de tempo, a abertura de novo concurso para auditor e analista, além de permitir a convocação de excedentes da seleção anterior. Sem isso, será praticamente impossível dar conta dos novos desafios da autarquia, como o plano estratégico de fronteiras e aduana e portos funcionando 24 horas.

Mais do que isso: é indispensável que o governo federal desenvolva uma política mais afirmativa de concursos públicos para o órgão, com elevada oferta de vagas.  Caso contrário, um verdadeiro colapso tributário poderá acontecer em curtíssimo espaço de tempo, levando a economia brasileira ladeira a baixo e para patamares tão ruins como do início da década de 1980.

Prioridade na Fazenda

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O concurso para o magistério, cujo edital está programado para sair na quinta, 18, será o primeiro da gestão do governador Luiz Fernando Pezão, o que evidencia, sem dúvida alguma, sua prioridade com a área de Educação, o que é bastante positivo. No entanto, será fundamental e salutar também que o novo governo dê atenção especial à Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ), que quer realizar duas seleções em 2015: uma para auditor-fiscal e outra para agente fazendário.

Um primeiro passo foi dado, em meados de  junho, quando o governo enviou à Assembleia Legislativa (Alerj) um plano de cargos e salários para os fazendários, criando também novos cargos na estrutura da Sefaz-RJ. No entanto, o fortalecimento da secretaria não pode parar por aí.

Com um cenário econômico se desenhando um tanto quanto nebuloso em 2015, fortalecer a área de fiscalização é indispensável, pois se há mais arrecadação no estado, maiores poderão ser os investimentos em áreas como Saúde e Educação, por exemplo, além de se evitar contingenciamentos indesejáveis à sociedade fluminense. Daí a necessidade de o governador Luiz Fernando Pezão autorizar, o mais breve possível, os dois concursos programados, de forma que novos concursados possam ingressar nos quadros da Sefaz para contribuírem para o aumento da arrecadação dos tributos estaduais.

Em relação aos agentes fazendários, a seleção trará ainda outros benefícios para o estado, já que os novos servidores ingressarão para substituir terceirizados, colocando definitivamente um ponto final nas relações de trabalho precarizadas da Secretaria de Fazenda, cujo trabalho de reestruturação da pasta, incluindo a parte de recursos humanos, foi iniciado na gestão do ex-governador Sérgio Cabral.

Comlurb atrativa

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Se há alguns anos a função de gari da Comlurb era vista com olhar preconceituoso, hoje ela ganhou um novo conceito e um maior respeito por parte da sociedade. A prova disso é que os concursos para o cargo são um dos mais disputados no estado, atraindo cada vez mais candidatos com escolaridades superiores à exigida pelo cargo.

E isso se deve, sem dúvida nenhuma, a uma valorização salarial da função por parte da Prefeitura do Rio. Com uma remuneração inicial de R$1.700, podendo chegar a R$2.140, com a inclusão da gratificação de insalubridade, o cargo de gari acaba oferecendo rendimentos superiores a de muitas carreiras de nível médio e, até mesmo, de algumas de nível superior.
Somando a remuneração a um atrativo pacote de benefícios, não à toa, os concursos para gari passaram a ser concorridos não só por quem possui o nível fundamental, como também por pessoas com os níveis médio e superior.

Um outro atrativo é o grande número de contratações que a Comlurb faz em seus concursos. Geralmente, a empresa costuma convocar, ao longo do prazo de validade, todos os aprovados dentro do cadastro de reserva. Percebendo isso, muitos passaram a prestar seleções para a Comlurb como uma forma de dar o primeiro passo no serviço público para, em um futuro próximo, alçar voos maiores.

Mesmo que a função de gari não seja a dos sonhos de uma parcela que faz o concurso, ela hoje não é mais vista com o demérito de outrora, o que é bastante positivo, pois demonstra também um amadurecimento da sociedade, que começa a entender, dentro de um contexto de maior conscientização ecológica, o papel relevante deste bravos funcionários públicos.

Conselho do MP forte

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Antes tarde do que nunca. Dez anos após ter sido criado, finalmente o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu o primeiro concurso da sua história, abrangendo cargos dos níveis médio e superior. Embora a seleção tenha uma oferta modesta, de 87 vagas, o ingresso de servidores na área de apoio contribuirá, e muito, para que o CNMP possa desempenhar, com maior eficiência, sua missão de fiscalizar e orientar todos os ramos do MP brasileiro, nos âmbitos federal, estadual e no Distrito Federal.

Entre as missões do CNMP está o de zelar pela observância do Artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece que as contratações no serviço público aconteçam por meio de concursos, e apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Ministério Público da União e dos Estados. Sendo assim, por meio desta seleção, o CNMP poderá exercer uma fiscalização mais eficiente, que garanta que os outros MPs não façam admissões sem respeitar a Carta Magna.

Para os concurseiros , a seleção é uma grande oportunidade de conquistar um emprego com estabilidade e boa remuneração. Oferecendo  rendimentos entre R$5.007 e R$8.178, o certame vem atraindo a atenção de um grande número de candidatos de todo o país, embora todas as vagas sejam só para Brasília. Frente aos atrativos e à demanda, o CNMP falhou, neste seu primeiro concurso, ao não aplicar provas em todas as capitais da federação, como forma de democratizar o acesso às vagas.

Afinal, para fazerem as provas, milhares de candidatos terão que despender de uma boa quantia de dinheiro para a compra de passagens e diárias de hotel em Brasília. Não que os gastos não valham a pena, porém muitos ficarão alijados e não poderão sequer ter a chance de concorrer por não terem condições financeiras para arcar com os custos.  Para um órgão que, na sua essência, defende os interesse da população, fica a recomendação para que nos próximos concursos as provas sejam aplicadas em todas as capitais, a fim de não tornarem as suas seleções excludentes.

BB: carreira promissora

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O concurso para escriturário do Banco do Brasil (BB), programado para acontecer em 2015, é mais uma excelente oportunidade que se abrirá no próximo ano, na esfera federal. Mais do que uma boa remuneração,  para quem possui o nível médio, e um vasto pacote de benefícios, a seleção para ingresso no BB traz um atrativo muito maior: a possibilidade de milhares de jovens fazerem uma brilhante carreira em um banco bicentenário, com expressão internacional.

Em franca expansão no Brasil e no exterior, realizando uma média de 3 mil contratações por ano, o BB vem investindo fortemente no seu capital humano, o que vem lhe rendendo dividendos imensuráveis na área de Recursos Humanos, a ponto de o banco ter sido eleito uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil, além de obter pontuação máxima no índice Dow Jones no que tange às ações de gestão de pessoas.

Não à toa, o BB vem investindo em torno de R$100 milhões por ano na formação dos seus funcionários, promovendo cursos de capacitação e MBAs, entre outros. Tudo com o objetivo de encontrar novos valores, para que se tornem executivos, ocupando cargos estratégicos. Exemplos que se tornaram lideranças no banco não faltam, já que todos os gestores do BB ingressaram como escriturários. Sendo assim, a meritocracia se torna mais um atrativo do concurso, o que deve ser aplaudido pela sociedade e por todos aqueles que defendem um serviço público de qualidade.

Se há alguns anos os concurseiros enxergavam no BB apenas como uma porta de entrada no serviço público, para alçar voos maiores em outras instituições e órgãos, é imperativo que hoje os jovens abram os olhos para a possibilidade de conquistar um emprego com amplas oportunidades de crescimento profissional e de desafios empresariais tentadores.

Chega de paliativos

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As Organizações Sociais (OSs) foram anunciadas, com toda a pompa, como a solução para os problemas enfrentados na área de Saúde do Rio de Janeiro, em especial no tocante à gestão dos recursos humanos. Passados alguns anos, a situação continua ruim ou ainda pior do que era. O que se observa é que os hospitais geridos pelas OSs, tanto do estado como da Prefeitura do Rio, ainda possuem os mesmos problemas de anos anteriores. Além das deficiências de estrutura, é rotineira a falta de médicos e de outros profissionais, comprometendo o atendimento à população do Rio.

Problemas de repasse de recursos para as OSs têm feito com que ocorra falta de pessoal, paralisando por dias o funcionamento de unidades de Saúde da Prefeitura do Rio, como aconteceu, recentemente, no Hospital Estadual Getúlio Vargas. O discurso de quem defendia as OSs era que elas garantiriam a eficácia no atendimento, mas que eficácia é essa que interrompe o atendimento à população?

A verdade é que a gestão pública não pode nem deve ser delegada a terceiros, ainda mais na área de Saúde. O remédio pode ser caro e doloroso, mas para se reverter o caos que é a Saúde pública, é inevitável abrir concursos regulares e oferecer um plano de cargos e salários decente aos profissionais da área.  Com servidores valorizados, bem treinados e remunerados e com a estrutura necessária para trabalhar,  certamente, poderemos começar a mudar esse cenário de horror que é a Saúde do Rio. Quaisquer outras medidas serão meros paliativos.

Evoluir é preciso

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É louvável o trabalho que o presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), Fernando Avelino, vem fazendo à frente da autarquia. Imprimindo bastante profissionalismo e valorizando a meritocracia, o dirigente vem conseguindo mudar, aos poucos, a imagem negativa do Detran-RJ, que durante muitas décadas foi um cabide de empregos e considerado um paraíso dos terceirizados. É nítido que, ao longo dos últimos oito anos, o Detran-RJ se modernizou e passou a oferecer à população fluminense um serviço de maior qualidade. E, sem dúvidas, o ingresso de servidores concursados, que foram selecionados por meio de quatro seleções, foi determinante para isso. E para o ano que vem, mais um concurso foi anunciado, o que reforça essa nova fase vivida pela autarquia.

Entretanto, apesar de todos os esforços feitos e as conquistas dos últimos anos, ainda é preciso evoluir. Embora tenha ocorrido o crescimento do número de concursados, infelizmente, ainda é grande o quantitativo de terceirizados na autarquia. Estima-se que este número chegue a 2 mil, a maior parte atuando na vistorias de veículos. Se uma das principais atividades do Detran-RJ é fiscalizar a frota de carros do estado, é inadimissível que as vistorias feitas pela instituição sejam feitas ainda por pessoal contratado. Alegar que os vistoriadores desempenham apenas atividades auxiliares e que os laudos de licenciamento são emitidos por concursados é uma grande falácia utilizada pelo Detran-RJ.

A verdade é que se o funcionário que está fazendo a vistoria estiver decidindo se o carro está ou não habilitado para circular, mesmo que não assine o laudo, ele está desempenhando poder de polícia. E, por isso, a função deveria ser desempenhada por servidores concursados. O que se espera é que o presidente do Detran reconsidere a sua visão sobre a função do vistoriador, transformando-a em uma carreira na estrutura da autarquia, podendo, assim, incluí-la nos próximos concursos.

Sem opção

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Como ocorre todos os anos, o governo federal acena para cortes orçamentários, que incluem também as despesas para contratação de novos servidores. Embora o cenário econômico para 2015 seja um pouco mais preocupante do que de anos anteriores, não há muito o que enxugar e contingenciar. A situação de diversos órgãos e instituições é tão desesperadora que a abertura de concursos se torna inevitável. Dois ótimos exemplos são o IBGE e o INSS, que aguardam autorização do Ministério do Planejamento para abrirem concursos para 1.564 e 4.730 vagas, respectivamente, em cargos dos níveis médio e superior. Os dois institutos possuem um número tão grande de servidores com idade para se aposentar que poderão entrar em colapso caso não ocorra reforço imediato de pessoal.

Segundo dados do próprio IBGE, 61% do efetivo, ou seja, 3.637 funcionários, poderão deixar o instituto nos próximos anos, o que afetaria diversas pesquisas desenvolvidas. Situação similar vive o INSS, onde atualmente cerca de 10 mil servidores com idade para se aposentar recebem abono de permanência e, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), até 2017,  o quadro de pessoal da autarquia (cerca de 39 mil) poderá ser reduzido à metade, caso novas contratações não aconteçam.

O problema não se restringe somente aos dois institutos. Sabe-se que o Banco Central, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Ibama, Ministério da Saúde, PF e PRF, entre diversos outros órgãos, vivem o mesmo drama das aposentadorias, em escalas maiores ou menores que o IBGE e o INSS. Por isso, a situação do governo federal é meio que “se ficar o bicho pega, se correr o bicho come”, ou seja, não há muitas opções. Ou se abrem concursos para amenizar a falta de pessoal ou diversos setores entrarão em colapso, o que poderá levar a população a promover novas manifestações em prol de um serviço público mais eficiente.

Direitos iguais

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Assim como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal tem um efetivo defasado, muito aquém das necessidades que o país possui, apesar de sua importância estratégica no cenário de segurança nacional. Estima-se que, atualmente, a PRF conte com um déficit de cerca de 1.500 policiais, quantitativo que ainda poderá ser ampliado com aposentadorias. Apesar disso, o governo federal não trata de forma isonômica as duas corporações.

Além de realizar seleções mais frequentes e com quantitativo de vagas superior à sua coirmã, a PF foi beneficiada recentemente com a edição do Decreto nº 8.326, que permite à instituição abrir concursos quando o número de cargos vagos exceder a 5% dos efetivos, entre outras mudanças. Essa medida dá autonomia para a PF realizar certames para contratação de pessoal e desenvolver uma política permanente e regular de concursos, sem depender tanto das amarras burocráticas do Ministério do Planejamento.

Se a PRF é tão importante quanto a PF para o governo federal, seja no combate ao narcotráfico ou na fiscalização das estradas do país, seria de bom tom conceder à primeira o mesmo benefício. Afinal, as duas instituições desenvolvem ações de segurança, boa parte das vezes, em conjunto, e possuem efetivos igualmente deficitários.  E ao priorizar com benesses a PF, é possível que os servidores da PRF sintam-se preteridos e desmotivados, o que, em curto espaço de tempo, poderá ser um tiro no pé do governo federal.